Haiti: entenda o que é a missão que o Brasil defende para conter crise de segurança no país

Haiti enfrenta crises política, econômica e de segurança. Missão internacional foi aprovada durante a gestão brasileira do Conselho de Segurança da ONU e será liderada pelo Quênia. Pneus em chamas bloqueiam via em Porto Príncipe, no Haiti, após ataque a prisão que liberou milhares de detentos Luckenson Jean/AFPTV/AFP O Ministério das Relações Exteriores divulgou um comunicado no qual defendeu a implementação com urgência de uma missão internacional no Haiti a fim de garantir a segurança do país. A medida já foi aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU), mas ainda não foi implementada. O Haiti enfrenta uma grave crise política, econômica, social e de segurança, que se agravou nos últimos anos, desde que o então presidente, Jovenel Moise, foi morto a tiros em 2021 enquanto estava em sua casa em Porto Príncipe. No episódio mais recente da crise, um grupo invadiu uma penitenciária no país e liberou presos, gerando uma nova onda de violência. Segundo agências internacionais de notícias, ao menos dez pessoas morreram durante a invasão. Nesse contexto, com gangues comandando várias áreas do país, o governo do Haiti decretou estado de emergência e toque de recolher, reconhecendo a “deterioração da segurança” local. Leia nesta reportagem (clique no link para seguir ao conteúdo): O que é a missão internacional? Quando começa a implementação? Restrição à venda de armas para o Haiti Países próximos ao Haiti se mobilizam diante de onda de violência O que é a missão internacional? A criação da Missão Multinacional de Apoio à Segurança do Haiti (MSS) foi aprovada em outubro do ano passado pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. Na ocasião, o Brasil presidia o conselho, e a aprovação atendeu a um pedido do próprio governo haitiano. Para o governo brasileiro, os atores políticos haitianos precisam insistir no diálogo com o objetivo de organizar novas eleições no país, garantindo a segurança de eleitores e de candidatos. Pela resolução aprovada, a missão será liderada pelo Quênia e deverá ser custeada por meio de contribuições voluntárias internacionais. Ainda conforme a resolução, a MSS deverá: ajudar no combate às ameaças à paz, à estabilidade e à segurança do Haiti; dar apoio operacional à Polícia Nacional haitiana; oferecer capacitação, formular planejamento e conduzir operações conjuntas; proteger infraestruturas consideradas críticas. Quando começa a implementação? Em comunicado divulgado na semana passada, o governo do Quênia informou que está “pronto” para enviar ao Haiti cerca de mil policiais para integrar a missão multinacional. O governo não informou, contudo, a data para o envio. Segundo esse comunicado, outros países já prometeram reforçar a missão, entre os quais: Benin, Chade, Bangladesh, Barbados e Bahamas. Uma mulher e uma criança se abaixam perto de um blindado policial após saírem da escola em meio à violência de gangues em Porto Príncipe, no Haiti Ralph Tedy Erol/Reuters Restrição à venda de armas Em abril do ano passado, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que o Haiti vive uma situação equivalente à de países que enfrentam conflitos armados, acrescentando que o povo da região vive uma das piores crises de direitos humanos das últimas décadas. No mesmo contexto em que aprovou a resolução sobre a missão multinacional, o conselho da ONU também aprovou embargo à transferência de armas e munições ao Haiti. Pela regra aprovada, contudo, o embargo não vai ter vigência se a arma ou a munição for adquirida pelo governo haitiano ou se houver autorização da ONU para aquisição.